TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

Extinta ação de cobrança de honorários de parte não-devedora

Tributário. Recurso especial. IPI. Crédito-prêmio à exportação. Extinção.

Perda total de mudança em acidente leva transportadora à condenação

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Justiça penal militar

Eliana Descovi Pacheco, Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

STJ mantém indenização à família de desaparecido político